Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

A impossível apreensão da dentadura

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Questões de Direito Tributário

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.